FastCash pode ter R$ 2 milhões bloqueados da Atlas Quantum hoje

A FastCash, fintech que prestava serviços para Atlas Quantum, teve reconhecido um vínculo de grupo econômico com a empresa e agora pode responder pela dívida da mesma.

O Atlas se tratava de uma empresa que oferecia um robô de arbitragem para distribuir rendimentos em bitcoin, mas nunca teve suas operações comprovadas.

A decisão foi proferida na 2ª Vara Civil de Santos no dia 14 de setembro. Acontece que contas da FastCash foram utilizadas para o pagamento de custas processuais da Atlas Quantum, o que indicava uma confusão patrimonial entre uma e outra.

No processo, o juiz chegou a chamar a defesa de “absolutamente pueril”:

“A defesa da FASTCASH é absolutamente pueril ao sustentar que se trata de empresa de meios de pagamento. Ora, seria tão simples demonstrar o exercício dessa atividade mediante exibição de contratos com terceiros ou extratos que indicassem o recebimento e posterior repasse dos fundos. Mas não.

Nada há senão alegações e o contrato firmado com a própria ATLAS, certamente na cautela e prevenção de, debalde [ou seja, em vão], tentar dar ares de legalidade a uma operação de laranjas por meio das empresas coligadas.

Não bastasse as empresas FASTCASH estão sediadas no mesmo endereço da Atlas, com identidade na composição social, amoldando-se à realidade de que, de fato, constituem grupo econômico voltado a pulverizar patrimônio e dificultar a localização de ativos.”

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Por fim, a decisão explica o que é e quais as consequências do reconhecimento de grupo econômico.

“Ora, há duas premissas:

(i) a FASTCASH fez recebimentos e pagamentos para a ATLAS e 

(ii) a FASTCASH não demonstrou que os valores bloqueados pertencem a terceiros.

A conclusão desse silogismo é: os valores bloqueados pertencem propriamente à ATLAS e, por isso, devem verter para satisfação das obrigações desta.

Grupo econômico é a confusão entre empresas que, apesar da aparente formalidade de distinção, sujeitam-se ao mesmo comando ou vertem patrimônio de uma a outra no propósito de burlar terceiros, exata hipótese vertente.”

R$ 2 milhões bloqueados hoje

Em conversa com o Cointimes, o advogado Artêmio Picanço, que cuida de diversos processos de clientes do Atlas Quantum, revelou que a Justiça autorizou uma penhora de 2 milhões de reais da Fast Cash, suposta laranja da Atlas.

Com diversas decisões contra a Fast Cash ao redor do país, aumenta-se a esperança dos clientes lesados pelo suposto robô quântico, que curiosamente permanece até hoje em atividade.

A fintech, no entanto, nega qualquer relação societária com a Atlas, e afirma se tratar de uma empresa independente, citando 12 processos em que as partes acusadoras supostamente desistiram após ler a defesa.

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